Mobilidade docentes 2009/2010

NOTA INFORMATIVA Nº 1 – Mobilidade de Docentes – Ano Escolar 2009 / 2010 - 01/06/2009


Dias 2 a 5 de JUNHO

1. Inscrições de entidades proponentes de situações de mobilidade

As instituições/serviços que pretendem ter docentes em situações de mobilidade e que não possuam código para acesso à aplicação electrónica, têm que obrigatoriamente efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Inscrição das Entidades Proponentes - 02/06/2009


2. Docente - interessado numa situação de mobilidade

Caso não possua, ainda, código para aceder à aplicação electrónica, é obrigatório efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Dias 9 a 17 de JUNHO

Dia 9 – Disponibilização do formulário electrónico na página da DGRHE.

3. Entidade proponente

Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à proposta de mobilidade e respectiva fundamentação;

4. Docente

• Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à situação profissional;
• Alteração de dados pessoais, caso seja necessário;
• Emissão de concordância, ou não, face à proposta de mobilidade.

Dias 18 a 23 de JUNHO

5. Agrupamento de escolas / Escola não agrupada

• Validação dos campos relativos à situação profissional do docente;
• Preenchimento dos campos relativos ao parecer do órgão de gestão.

Dias 24 a 30 de JUNHO

6. Entidade decisora

• Decisão dos pedidos.

JULHO

7. Publicitação da decisão

Disponibilização das listas nominais com as respectivas decisões sobre os pedidos de mobilidade apresentados, na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

(Projecto) Despacho do Secretário de Estado da Educação, de 29 de Maio - 01/06/2009