segunda-feira, 30 de novembro de 2009

A equipa do ME (Actualizado)

Saiu em 30/11/2009 e 2/12/2009 a renovação e nomeações para os cargos de direcção de órgãos de serviços centrais e regionais do ME:

Despacho n.º 26104/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis - GGF; licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves - DGRHE; licenciado Rui Miguel Queiroz Correia - DRELVT; licenciado Carlos António Couraça Calhau - DREAlentejo; mestre João Pedro Gomes Ruivo - GEPE

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a mestre Rosária Cardoso Heitor Alves

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte a mestre Ema Paula Morais Gonçalo

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Manuel Silva Oliveira

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação o licenciado José Manuel Lucas Pascoal

Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de director regional adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve o licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ME deve estar a brincar...

...com os professores ao apresentar esta proposta.
  • Condiciona o acesso ao 3º, 5º e 7º escalões à existência de vagas.
  • Manutenção de dez escalões de carreira.
  • Manutenção da prova de ingresso na carreira.
  • O acesso aos dois últimos escalões é reservado a quem? Mais uma quotas?
  • O ME parece não ter recolhido da experiência destes últimos anos a impossibilidade prática de ciclos avaliativos de 2 anos - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura) não leu o seu relatório Recomendações n.º 5/CCAP/2009 - ponto 2.5 ("A temporalidade dos ciclos de avaliação seja alargada em articulação com as necessidades de um desenvolvimento profissional continuado e com os momentos de progressão na carreira docente.")
Esta primeira proposta está muito longe do que os professores podem aceitar!


segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Depois de garantido que todos seremos avaliados vem a suspensão

----- Email encaminhado de jose.leitao@drelvt.min-edu.pt -----
Data: Wed, 18 Nov 2009 23:26:22 -0000

De: José Leitão jose.leitao@drelvt.min-edu.pt

Assunto: ME - COMUNICADO À IMPRENSA

Ex.mo (a) Sr.(a)
Director(a)

Junto remeto para conhecimento Comunicado à Imprensa divulgado a 18 de Novembro.

Com os melhores cumprimentos
José Joaquim Leitão
(Director Regional)


De: Gabinete Comunicação [mailto:gab.comunicacao@me.gov.pt]
Enviada: quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 20:14

Assunto: ME - COMUNICADO À IMPRENSA
COMUNICAÇÃO À IMPRENSA

O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.

A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.

O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.

Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.

Lisboa, 18 de Novembro de 2009.

o gabinete de comunicação
Gab.omunicacao@me.gov.pt

----- Fim do email encaminhado -----

sábado, 21 de novembro de 2009

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Comunicado do ME sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho

----- Email encaminhado de gme@me.gov.pt -----
Data: Wed, 18 Nov 2009 16:37:16 -0000

De: Gab Ministra Educacao

Assunto: Comunicado

Para: lista.publicas@escolas.min-edu.pt

Para conhecimento de todos os docentes.


Comunicação sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho docente

1. O 1º ciclo de avaliação do desempenho docente prossegue e conclui-se, nos termos da lei, até 31 de Dezembro de 2009.

2. Todos os docentes serão avaliados no âmbito do 1º ciclo de avaliação desde que se tenham apresentado a avaliação na primeira fase desse processo, tal como identificada na alínea a) do Artigo 15º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e como tal mantida no chamado procedimento de avaliação simplificado, nos termos da alínea a) do nº 2 do Artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 de Maio.

3. Assim, a apresentação do avaliado à primeira fase do processo de avaliação concretiza-se através da entrega da ficha de auto-avaliação, que é legalmente obrigatória (conforme dispõe expressamente o nº 2 do Artigo 16º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro), ainda que não tenham apresentado previamente, no prazo previsto, a respectiva proposta de objectivos individuais.

4. Nos termos da alínea a) do nº 1 do Artigo 8º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, a avaliação de desempenho tem sempre por referência os objectivos e metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades para o agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

5. Quando estejam fixados objectivos individuais, o grau de cumprimento desses objectivos constitui, nos termos do Artigo 10º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, referência essencial da classificação atribuída em relação aos parâmetros a que tais objectivos se reportem.

“O apelo que se faz aos professores é o de uma grande disponibilidade para analisar as propostas” do ME

Testemunho de António Avelãs (Presidente do SPGL)


A estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho são os dois itens em causa no calendário negocial hoje (18/11) entregue pela ministra da Educação aos sindicatos.

No centro desta reunião esteve a entrega de uma proposta de calendário negocial e de metodologia de negociação. Trata-se de um calendário extremamente apertado – um mês – para negociar exclusivamente a estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho.

É uma proposta, em termos temporais, extremamente exigente. Mas que vai no bom sentido. No sentido de encontrar rapidamente uma solução para estes dois problemas.

O apelo que se faz aos professores é o de uma grande disponibilidade para, no intervalo das reuniões que são semanais, serem capazes de ler, discutir e analisar as propostas que o Ministério nos entrega e que nós faremos questão de fazer chegar a todas as escolas.

A única novidade, que eu penso que posso já dizer, é que o senhor secretário de Estado tornou claro que os procedimentos relativamente à avaliação de desempenho, no que concerne ao segundo ciclo avaliativo, vão ser suspensos. Isto é, as escolas vão ser notificadas de que não devem proceder a nada que tenha a ver com a avaliação de desempenho neste segundo ciclo de avaliação, uma vez que o modelo vai ser profundamente alterado.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

ME - A equipa não é muito renovada (actualizado)

Saiu no dia 9/11/2009 em Diário da República - II série a nomeação de 15 pessoas e no dia 13/11/2009 em Diário da República - II série a nomeação de mais 2 pessoas  (11 transitam do anterior governo) para desempenharem várias funções no gabinete da nova Ministra da Educação.
  1. Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação
  2. Sara Margarida da Silva Rodrigues Leitão Amor (Novo) para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  3. Tiago do Carmo Vaz Graveto André para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação na área de apoio à informática de gestão
  4. Ana Paula da Conceição Gomes Pinota da Fonseca (Novo), assistente administrativa, para prestar funções na área de imprensa
  5. Ana Maria Alfaro Cardoso (Novo) para exercer as funções de secretária pessoal
  6. Jorge Manuel Viana Marques Barra, técnico superior do Ministério da Educação, para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  7. Maria João Espinheira Tomás, assistente administrativa especialista do Ministério da Defesa Nacional, para prestar funções de secretária pessoal da Ministra da Educação
  8. A jornalista redactora da revista Visão Inês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes Teixeira (Novo) para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  9. Tiago José Mendes Correia Biléu (Novo), do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, seja afecto ao Gabinete da Ministra da Educação
  10. Mário Lehmann Veloso de Araújo, inspector de finanças da carreira superior de inspecção da Inspecção-Geral de Finanças, para exercer em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Educação
  11. Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  12. Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, técnica superior, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação
  13. João Paulo da Silva Costa Limão para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  14. Maria Isabel Borba Ferreira da Silva, técnica superior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra da Educação
  15. Maria Helena Fernandes Caniço, quadro superior da Portugal Telecom, S. A., para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Educação
  16. António Alberto Praxedes Correia para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
  17. Natacha Sofia Fonseca Rodrigues (Novo) para prestar funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Valter Victorino Lemos no seu melhor...


Artigo retirado do Jornal Correio da Manhã publicado em 6 de Novembro de 2009 (edição de papel)

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Mais uns louvores...(actualizado)

Desta vez é Maria de Lurdes Rodrigues que antes de abandonar o governo elogia 46 pessoas:
  1. Louva Ana Maria Reis da Costa Nogueira
  2. Louva Donzília da Costa Vieira
  3. Louva Graziela Maria da Rosa Ferreira
  4. Louva Irene Bárbara Gomes Augusto Pires
  5. Louva Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo Santos
  6. Louva Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita
  7. Louva Maria do Rosário Padre Ferreira Miranda
  8. Louva Nazaré Matias Lopes Delgado Moita
  9. Louva Elisabete Casimiro Leitão Almeida
  10. Louva Maria de Lurdes Baptista Costa de Matos
  11. Louva Maria Zélia Pinto Fernandes Monteiro
  12. Louva Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes
  13. Louva Fernando Abel Ribeiro Grilo
  14. Louva Mário Lehmann Veloso de Araújo
  15. Louva Carlos Manuel Santos Cabral
  16. Louva Jorge Manuel Viana Marques Barra
  17. Louva Carlos Alberto Neves Galrito
  18. Louva Ana Paula Conceição Gomes Fonseca
  19. Louva Tiago do Carmo Vaz Graveto André
  20. Louva Maria Laura Costa Amaral Ramos
  21. Louva Alexandra Isabel Francisco Duarte
  22. Louva Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso
  23. Louva António Paulo Portugal Palma
  24. Louva Emília Pires Vicente
  25. Louva Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves
  26. Louva Maria Regina Antunes Passos
  27. Louva Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar
  28. Louva Carlos José Sobreira da Luz
  29. Louva Maria Isabel Borba Ferreira da Silva
  30. Louva Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa
  31. Louva António Alberto Praxedes Correia
  32. Louva Sara Margarida Leitão Amor
  33. Louva Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva
  34. Louva Maria Luísa Ferreira de Araújo
  35. Louva Rui Paulo Ribeiro das Almas
  36. Louva Maria Helena Fernandes Caniço
  37. Louva Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra
  38. Louva João Paulo da Silva Costa Limão
  39. Louva Maria Idalete Chorão da Costa Rodrigues Fontinha
  40. Louva Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira
  41. Louva Rui Manuel Nunes
  42. Louva Hugo Santos Mendes
  43. Louva Maria José Matos Morgado
  44. Louva Paula Maria Fernandes Gomes de Sá
  45. Louva Mariana Guimarães Vieira da Silva
  46. Louva Maria Helena Fernandes Caniço - Novo
Os diplomas podem ser encontrados aqui e aqui